Prefeitura está investindo R$ 1,5 milhão na compra
de legumes e verduras para 184 escoladas da rede
Os produtores agrícolas devem ficar atentos ao prazo da chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis – hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – em 2018. A Chamada Pública da Secretaria de Educação foi publicada no Diário Oficial do dia 16 de dezembro. A intenção é a de garantir o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros para as 184 unidades da rede municipal em 2018. Segundo o edital, os envelopes deverão ser entregues à comissão de chamada Pública até o dia 10 de janeiro no Delca - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos.
Serão adquiridos 331.110 quilos de alimentos, como chuchu, couve manteiga, couve, espinafre, inhame, laranja lima, limão taiti, louro, maracujá, mel, repolho verde, tangerina, tomate, vagem, abacate, abóbora, abobrinha, agrião, aipim, alface, banana prata, batata doce, batata inglesa, beterraba, brócolis, caqui, cebola, cenoura e cheiro verde.
“Em 2017 foram gastos R$ 1,2 milhões em produtos da agricultura familiar, atingindo o que recomenda o PNAE que destina 30% dos recursos para a agricultura familiar. Para o próximo ano, só com essa chamada pública, vamos gastar R$ 1,6 milhões, aumentando em 50% os recursos do PNAE”, explica o prefeito de Petrópolis Bernardo Rossi (PMDB).
Os detalhes da chamada pública foram apresentados aos produtores da agricultura familiar em uma reunião realizada nessa segunda-feira (18.12) na sede da Emater. O encontro contou com a participação da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
“Prevemos um gasto de R$ 1,6 milhão com a agricultora familiar. Mas, a intenção é de que até o final do ano de 2018 sejam gastos aproximadamente R$ 2 milhões só com a agricultura familiar. Dessa forma vamos gastar cerca de 50% do PNAE com os produtores. Isso representa mais qualidade e variedade na merenda. Serão 29 itens desses produtores no cardápio da merenda no ano que vem”, disse o secretário de Educação, Anderson Juliano.
A compra de itens da agricultura familiar para a composição do cardápio da merenda escolar começou em 2009. Segundo o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – em 2014 e 2015 o município não cumpriu a meta de destinar 30% dos recursos do PNAE para a compra de alimentos da agricultura familiar, conforme determina a lei 11.947 de 2009. Em 2014 foram destinados apenas 12% dos recursos e em 2015, o montante foi de 26%.
Vale destacar ainda que, nesse ano, além do reforço na compra de alimentos da agricultura familiar, alguns produtos voltaram a integrar o cardápio depois de mais de um ano sem fornecimento como azeite, alho in natura, cereal de arroz, doce de leite, farinha de mandioca, fubá, vinagre e peixes. No primeiro semestre foram gastos R$ 10 milhões na compra de merenda, sendo R$ 2, 5 milhões gastos em gêneros do tipo proteína.
O edital completo da Chamada Pública, com a quantidade e relação dos gêneros a serem adquiridos e maiores informações podem ser obtidos no DELCA, que fica no Centro Administrativo Frei Antônio Moser, na Avenida Barão do Rio Branco, nº 2.846, 3º andar, Centro, no horário de 9h30 às 18h, de segunda a sexta-feira e nos “sites”: www.petropolis.rj.gov.br – Portal da Transparência e www.mda.gov.br ou através do e-mail:sadlicita@gmail.com .
O envelopes deverão ser entregues à Comissão de Chamada Pública até o dia 10/01/2018, via AR registrado até o dia 10/01/2018.
