Rio de Janeiro, 31/01/2022
Por Redação GBNEWS
Foto: Ricardo Botelho/MInfra
Nova ferrovia deve gerar mais de 4,4 mil empregos na região
Com 41 quilômetros de extensão e investimento previsto de R$ 610 milhões, o Porto do Açu é a primeira empresa a receber autorização do Governo Federal para construir e operar uma ferrovia no Rio de Janeiro. O trecho privado, o 22º autorizado dentro do programa Pro Trilhos, fica no município de São João da Barra e será voltado ao transporte anual de 50 milhões de toneladas de carga em direção ao porto.
O contrato entre a União, representada pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), e a administração do Porto de Açu foi assinado em solenidade com as presenças do presidente Jair Bolsonaro (PL); os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, além do governador do Rio, Cláudio Castro (PL). As autoridades destacaram a possibilidade de a nova ferrovia gerar mais de 4,4 mil empregos na região.
“Esses primeiros quilômetros de ferrovia, que vão ligar o porto e seus terminais ao complexo industrial, vão fazer diferença. Não vai demorar muito, e vamos conseguir ligar Anchieta ao Porto de Açu, tenho certeza, nós vamos dar solução para a ligação ferroviária EF-118”, destacou o ministro Tarcísio na cerimônia de assinatura da autorização da linha férrea.
Autorizações
Somados, os 22 projetos aprovados até o momento têm projeção de atingir R＄ 102,85 bilhões em investimentos e 6.880,69 quilômetros em extensão de novos trilhos. Formuladas por 13 empresas, as propostas autorizadas cortam o território de 14 unidades da Federação, nas quais têm origem e destino. Além do Rio de Janeiro, as ferrovias autorizadas passam por São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Santa Catarina, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.
Embora a outorga por autorização previsto no Marco Legal das Ferrovias seja um procedimento mais célere e com menos burocracia do que o modelo tradicional de concessão, todos os projetos já autorizados passam por conferência de documentação e detalhamento da proposta. Os requerimentos são analisados pelas equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que verificam a convergência do projeto com a malha ferroviária implantada, seja concedida ou autorizada, e a conformidade do empreendimento com as políticas públicas do setor e nacional de transportes, novamente na SNTT.
Agora, os empreendedores que já contam com a permissão do governo devem providenciar os devidos licenciamentos junto às autoridades competentes, desenvolver os projetos de engenharias das ferrovias propostas, obter financiamento para a efetiva implantação do projeto e avaliar os riscos do negócio, entre outras tratativas assumidas pelos agora autorizatários a partir da assinatura dos contratos com a União.
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